EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026 Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à S. Mun. Educação, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CE Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 6021/2026 - CONTRATADA: RFS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.421.343/0001-13 - DO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Ampliação Da Escola Aída Gomes Bezerra, localizada no Bairro Arvoredo, Município De São Gonçalo Do Amarante/RN. Com área construída aproximada de 666,38 M². DOT. ORÇAM.: UND 05 - Fundo Munic de Educação. FUNÇAO/SUBFUNÇAO: 12/361-PROGRAMA: 0530 - AÇAO: 1252 - ELEM. DESPESA: 44905100 - FONTES: 15420000 - DO VALOR: R$ 1.381.865,16. DA VIGÊNCIA: 8 meses - EXECUÇAO: 6 meses, a partir da assinatura da O.S. - SIGNATARIOS: MICAEL MOREIRA DA SILVA P/Contratante e Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. 16 de setembro de 2026. MICAEL MOREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO-PMSGA/RN.