PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.057 -DISPENSAR, a pedido, BONI DE MORAES SOARES da função de Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 1.058 -DESIGNAR CAROLINE RIEKEHR TABOSA, para exercer a função de Procuradora Nacional da União de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 33,caput, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.059 -DECLARAR a vacância do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 3.15, ocupado por JOSÉ LUIZ SOLHEIRO, a partir de 22 de agosto de 2026, em virtude de seu falecimento. MIRIAM BELCHIOR