PortariaSeção 2 · Edição 182 · Pág. 35
portaria DE PESSOAL RFB/ALF/REC Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife
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portaria DE PESSOAL RFB/ALF/REC Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.141915/2026-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de outubro de 2026, o Assistente Técnico-Administrativo RODRIGO CAVALCANTI DA CUNHA SIDRONIO DE SANTANA, matrícula SiapeCad nº 01519534, do encargo de titular da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife, Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BRUNO NASCIMENTO ROCHA