PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 1, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve: Art. 1º Designar JOELMA DA SILVA, matrícula Siape 1416395, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão e Operadores, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Art. 2º Designar LÉIA DAYANNE LOURENÇO MOREIRA, matrícula Siape 3653472, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares da servidora titular. Art. 3º Designar DUCINÉIA SOUSA E SILVA, matrícula Siape 1790128, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares da servidora titular. Art. 4º Designar MARJORIE DINIZ NOGUEIRA, matrícula Siape 3555012, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares da servidora titular. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 70, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 29/12/2025 fls. 31. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID