Edital DE NOTIFICAÇÃO SEGEP/MG/MS nº 10, de 23 de Setembro de 2026

Edital DE NOTIFICAÇÃO SEGEP/MG/MS nº 10, de 23 de Setembro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista EFIGENIA DE JESUS COUTINHO, Siape 04577035, falecido(a) em 29/03/2021, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio das notificações nº 413/2026 do dia 23/06/2026 e nº 681/2026 do dia 11/09/2026, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000649/2026-79. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES