Edital DE NOTIFICAÇÃO SEGEP/MG/MS nº 11, de 23 de Setembro de 2026

Edital DE NOTIFICAÇÃO SEGEP/MG/MS nº 11, de 23 de Setembro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex pensionista FANI LINHARES DA COSTA, SIAPE 0632433, falecido(a) em 25/12/2025, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio das notificações nº 556/2026, do dia 07/08/2026 e nº 647/2026, do dia 02/09/2026, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.000183/2026-10. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES