DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do País de JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para participar do Gartner Symposium/XPO, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.014219/2026-14). ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA