PORTARIA GABAER Nº 1.391/GC1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GABAER Nº 1.391/GC1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 60501.000307/2025-58, resolve: Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador LUIZ FELIPE MARTINS ALVES MACHADO (Nr Ord 4492650/GABAER) para o cargo de CISM World Military Championship Manager, no Quartel-General do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), em Bruxelas, Bélgica, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 16 de dezembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 15 de janeiro de 2027 - início da instalação; III - 25 de janeiro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 1º de fevereiro de 2027 - início da missão; V - 30 de janeiro de 2030 - término da missão; e VI - 28 de fevereiro de 2030 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.171 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Em consequência: Dispensar, ex officio, o Major de Infantaria JOÃO LOURENÇO ESPOLAOR NETO (Nr Ord 6124097) do cargo de CISM World Military Championship Manager, no Quartel-General do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), em Bruxelas, Bélgica a partir de 30 de janeiro de 2027. Ten. Brig. Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO