PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 852, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 852, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e o que consta do Processo SEI nº 02000.015021/2025-11, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.025, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, seção 2, página 41, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ V - ........................................................................... a) Jefferson Lobato dos Santos; e ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO