PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.070 JOÃO PAULO SILVÉRIO PERFEITO, Gerente, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568102, para participar do IV CannaPortugal International Expo; VI CannAzores Forum e Transatlantic Celebration of Industrial Hemp and Medical Cannabis, em São Miguel, Portugal, no período de 14/10/26 a 19/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 887/2026. (Processo nº. 25351.925188/2026-99). Nº 1.071 CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Assessora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492601, para participar do IV CannaPortugal International Expo; VI CannAzores Forum e Transatlantic Celebration of Industrial Hemp and Medical Cannabis, em São Miguel, Portugal, no período de 14/10/26 a 19/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 887/2026. (Processo nº. 25351.925188/2026-99). Nº 1.072 SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa Viant Upland., Inc, em Upland, nos EUA, no período de 18/10/26 a 25/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 909/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.073 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção sanitária na empresa Viant Upland., Inc, em Upland, nos EUA, no período de 18/10/26 a 25/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 909/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.074 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção sanitária na empresa AFT Micromécanique Suisse SA, em Jura, na Suíça, no período de 17/10/26 a 25/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.075 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa AFT Micromécanique Suisse SA, em Jura, na Suíça, no período de 17/10/26 a 25/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.076 ADRIANA TORRES DE SOUSA, Gerente, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568157, para participar da Reunião Conjunta do Grupo de Especialistas Ad Hoc FAO/OMS sobre Avaliação da Exposição Dietética de Resíduos de Pesticidas (Joint FAO/WHO Ad hoc Expert Consultation on Dietary Exposure Assessment), em Nova Deli, Índia no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 890/2026. (Processo nº. 25351.929300/2026-61). Nº 1.077 CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 0362847, para participar da 83ª Consulta sobre Denominações Comuns Internacionais (DCI) de Substâncias Farmacêuticas, Sessão sobre DCI para Partes Interessadas e Escola de DCI, em Genebra, Suiça, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 914/2026. (Processo nº. 25351.929588/2026-73). Nº 1.078 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1359843, para realizar inspeção sanitária na empresa Zelltek S/A, em Santa Fé na Argentina, no período de 04/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70). Nº 1.079 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para realizar inspeção sanitária na empresa Zelltek S/A, em Santa Fé, na Argentina, no período de 04/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70). Nº 1.080 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa Solara Active Pharma Sciences Limited, em Pondicherry, na Índia, no período de 09/10/26 a 17/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 952/2026. (Processo nº. 25351.929997/2026-70). Nº 1.081 JOÃO PAULO SILVÉRIO PERFEITO, Gerente, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568102, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 09/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09). Nº 1.082 RENATA DE MORAIS SOUZA, Gerente, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09). Nº 1.083 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Coordenadora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09). Nº 1.084 LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Assessora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1477688, para participar do CPHI Worldwide 2026, em Milão, na Itália, no período de 03/10/26 a 09/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 968/2026. (Processo nº. 25351.925997/2026-09). Nº 1.085 CLÁUDIA MARIA DA COSTA SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439415, para participar da Reunião Bilateral Brasil-Paraguai: Rota Bioceânica e habilitação da Ponte Internacional e da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, e, Assunção, Paraguai e Montevidéu, no Uruguai, no período de 23/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 948 e 970/2026. (Processos nº. 25351.927355/2026-36 e 25351.929551/2026-45). Nº 1.086 CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, Coordenadora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570005, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processo nº. 25351.929551/2026-45). Nº 1.087 ELMO DA SILVA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491229, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 01/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processos nº. 25351.929551/2026-45). Nº 1.088 FÁBIO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1459744, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 01/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processo nº. 25351.929551/2026-45). Nº 1.089 JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491680, para participar da LXV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 11 Saúde, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 27/09/26 a 01/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 970/2026. (Processos nº. 25351.929551/2026-45). Nº 1.090 LARA ALONSO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1520672, para participar da Visita Técnica ao Instituto de Salud Pública de Chile (ISP), em Santiago, no Chile, no período de 17/10/26 a 24/10/26, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 693/2026. (Processos nº. 25351.918787/2026-56). Nº 1.091 VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, Gerente, SIAPE nº 1568594, para participar do 25º Encontro Anual da ISOP (Sociedade Internacional de Farmacovigilância) (ISOP2026) e da 44ª Reunião Anual dos Membros do Programa da OMS para Monitoramento Internacional de Medicamentos (WHO PIDM), em São José, na Costa Rica, no período de 22/09/26 a 29/09/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuitos Deliberativos nº 899/2026 e 769/2026. (Processos nº. 25351.916752/2026-82 e 25351.924895/2026-68). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE