PORTARIA Nº 320, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 320, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.012620/2026-24, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 177, de 12 de junho de 2026, publicada no D.O. de 18.06.2026, seção 2, p. 66, v. 67, nº 112, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...): NOME: Lucas Dantas Xavier Ribeiro. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PERÍODO: 31/8/2026 a 30/8/2027. PAÍS DE DESTINO: Turquia. TIPO DE AFASTAMENTO: ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 95 da Lei nº 8.112/90".(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO