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PortariaSeção 2 · Edição 182 · Pág. 53

PORTARIA Nº 3.386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração

Texto integral

PORTARIA Nº 3.386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a", do inciso I, e alínea "e", do inciso II, ambos do art. 14, mais o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, a Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e a Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e considerando o disposto no Processo 25100.003131/2026-99, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, do Órgão Setorial do Sistema de Gestão de Parcerias da União - GSISTE (SIGPAR), da Diretoria Executiva desta Fundação, ao servidor EDGARD DIAS MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1224320, ocupante do cargo de Antropólogo. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK