PORTARIA DG N° 1.501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.501, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006538/2025-08, resolve: Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 749, de 22/05/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 99, de 25/05/2023, que nomeou o servidor GILVAN WALDIR PIRES, matrícula 6009493-1, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. Art.2° Nomear o servidor HECTOR GOMES ASSIS, matrícula 6005329-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa. Art.3° Designar o servidor EDIMILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 6001721-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR