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PortariaSeção 2 · Edição 182 · Pág. 11

PORTARIA Nº 2.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

Texto integral

PORTARIA Nº 2.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no §§2º e 5º do Art. 3º do Decreto nº 12.411, de 14 de março de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria nº 2.049, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, referente à designação dos representantes governamentais do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2025-2028, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .................................................................... ................................................................................. XI - representantes do Ministério das Mulheres: a) titular: Keila Mariana Soares Barbiero; e ................................................................................. XVI - representantes do Ministério dos Transportes: ................................................................................. b) suplente: Auricéia Cristina do Nascimento Brígida; XVII - representantes do Ministério do Turismo: a) titular: Emanuella Maciel de Brito da Silva; e b) suplente: Tatiana Oliveira Delgado Correia; ........................................................................" (NR) JANINE MELLO