PORTARIA MESP/SE Nº 262, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 262, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070655/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar CAROLINE SOUSA DE JESUS, CPF ***.860.403-**, do exercício do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério. Art. 2º Designar ERMESON DE AMORIM MELO, CPF ***.826.263.-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVANISE ADRIANE HORN GRALHA