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DespachoSeção 2 · Edição 182 · Pág. 10

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Texto integral

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, OBSERVANDO QUE AS DESPESAS REFERENTES ÀS PASSAGENS AÉREAS SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO CERTIFICANANO, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, o servidor: ERLON HENRIQUE MARTINS FERREIRA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1298621-6, para representar o Inmetro participando da Reunião Plenária da ISO/TC 229 - Nanotecnologias, em Queretaro, México, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com diárias. (Processo SEI nº 0052600.008742/2026-65). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente