DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, Diretora de Ações Governamentais, para participação na Oficina sobre o Direito ao Território para Povos e Comunidades Afrodescendentes, promovida pela Secretaria Técnica da Rede Interamericana de Altas Autoridades sobre Populações Afrodescendentes (RIAFRO), a ser realizada de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026, em Cartagena das Índias, Colômbia, reveste-se de relevante interesse institucional para o Ministério da Igualdade Racial, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial. LUIZ BARROS