PORTARIA MINC Nº 562, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 562, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e no Decreto nº 12.939, de 16 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01400.026507/2025-18, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 556, de 21 de setembro de 2026, que designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD do Ministério da Cultura, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º.................................................. II - ......................................................... b) .......................................................... Suplente: Giovana Rodrigues de Souza. ................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO