PortariaSeção 2 · Edição 182 · Pág. 9
PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 513, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.102240/2026-14, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a partir de 24 de setembro de 2026, a Portaria de Pessoal nº 396, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de setembro de 2026, Edição 181, Seção 2, página 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI