PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.863 - Designar o servidor GIVALDO BEZERRA DA HORA, Siape nº 2279808, para a função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG1. Nº 3.864 - Exonerar, em 03/10/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I, c/c art. 34, parágrafo único, I, o servidor JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1761798, ocupante do cargo de TAE - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, classe E, nível/padrão 1, lotado na Reitoria. Processo nº 23292.031506/2026-75. Nº 3.865 - Designar o servidor EDUARDO BATISTA FONTANELLA, matrícula SIAPE nº 1335871, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção Automotiva do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 3.866 - Dispensar, a partir de 05 de outubro de 2026, o servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, Siape nº 1420305, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG1. Nº 3.867 - Dispensar, a partir de 05 de outubro de 2026, a servidora DANIELE CAROLINE DA SILVA, Siape nº 1896195, da função de Assessora da Direção-geral do Câmpus Gaspar - FG1. Nº 3.868 - Designar, a partir de 05 de outubro de 2026, a servidora DANIELE CAROLINE DA SILVA, Siape nº 1896195, para a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG1. Nº 3.869 - Designar, a partir de 05 de outubro de 2026, a servidora KELLER MAFIOLETTI, Siape nº 2925850, para a Assessoria da Direção-Geral do Câmpus Gaspar - FG1. Nº 3.870 - Art. 1º Autorizar a cessão por tempo indeterminado da servidora MARIA ALICE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3159606, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Joinville, para atuar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF GOIANO), a fim de exercer o cargo de Coordenação do Curso Técnico de Gerência em Saúde na Função Gratificada de Coordenação de Curso (FUC) - 1, nos termos do §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo nº 23292.030360/2026-41. Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão destino no prazo de trinta dias. Art. 3º Cabe ao cessionário comunicar sobre o controle de frequência do servidor. Art. 4º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do servidor. Nº 3.871 - Conceder, sub judice, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge à servidora TIFANI NIESSA ANTON, matrícula nº 3369526, ocupante do cargo de TAE Nível C: Assistente de Aluno, lotada no Câmpus Xanxerê para exercício no Câmpus Garopaba, nos termos do art. nº 84 da Lei 8.112/1990. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01404/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU. PROCESSO JUDICIAL: 5033618-19.2026.4.04.7200. ZIZIMO MOREIRA FILHO