PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.702, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.702, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 12, caput, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no art. 17, caput, inciso I, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e no Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, e o que consta do Processo nº 21000.090443/2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171716, sem prejuízo das suas atribuições regimentais, para exercer o encargo de Diretor Nacional da Coordenação Executiva do Projeto Inovação das Políticas Públicas de Competitividade do Setor Agropecuário Brasileiro - AGRO-INOVA, identificado sob o código BRA/IICA/26/002, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Art. 2º Designar o servidor IRAN DE ALMEIDA NUNES, matrícula SIAPE nº 19373384, para exercer o encargo de Coordenador Técnico da Coordenação Executiva do Projeto Inovação das Políticas Públicas de Competitividade do Setor Agropecuário Brasileiro - AGRO-INOVA, identificado sob o código BRA/IICA/26/002, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES