DESPACHOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073795/2026-92, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RICARDO HILMAN, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, como Diretor Substituto, na AgroChemEx (ACE) 2026 - Exposição Internacional de Produtos Agroquímicos, promovida pela CCPIA - Associação da Indústria de Defensivos Agrícolas da China e também participar de visita técnica voltadas ao intercâmbio técnico e ao aprofundamento da cooperação internacional no setor agroquímico, a serem realizadas em Xangai, República Popular da China, no período de 08 a 21/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV e Associação da Indústria de Defensivos Agrícolas da China - CCPIA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012853/2026-37, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO AYRES CARVALHO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento CANVAS 2026, promovido pela SSSA, CSAA, ASA, Na oportunidade serão realizadas reuniões com a equipe do projeto em colaboração com o USDA/ARS e University of Florida, registrado no SEG com o número 10.25.00.086.00.00, a ser realizado em Portland - Estados Unidos da América, no período de 31/10 a 06/11/2026, com ônus custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.074870/2026-32, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, em exercício no cargo de Coordenadora de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar da 96ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Comitê SPS), a ser realizada em Genebra - Confederação Suíça, no período de 31/10 a 07/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012892/2026-34, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "Repensando a Inovação Agrícola - Colaborando para um Futuro Resiliente", a ser realizado em Chesterfield, Missouri, Estados Unidos da América, no período de 26 a 31/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela BAYER. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012895/2026-78, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública KENNY BONFIM, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop BioAgroSur - "Armonización del flujo regional: del muestreo a la secuenciación", no âmbito do Projeto PROCISUR "BioAgroSur - Rede de Bioprospecção e Biologia Sintética para a Agricultura Sustentável do Cone Sul", a ser realizado em Buenos Aires - República Argentina, no período de 6 a 9/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela PROCISUR. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.073808/2026-23, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 21ª Reunião do Painel de Especialistas da FAO sobre Gestão de Pesticidas e 90ª Reunião Conjunta FAO/OMS sobre Gestão de Pesticidas (JMPM); participação na AgroChemEx (ACE) 2026; e participação na 18ª Conferência Anual de Regulamentação Química (CRAC 2026), seguida de visitas técnicas a unidades industriais na China, a serem realizadas em Roma, República Italiana; Xangai, Wuyishane Qingdao, República Popular da China, no período de 04/10 a 06/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno DSV, FAO, CCPIA e Comitê Organizador da CRAC / REACH24H. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000130/2026-74, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES VIANA, em exercício do cargo de Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de acompanhar a delegação brasileira do MAPA à 20ª Semana Caribenha da Agricultura - Caribbean Week of Agriculture (CWA 2026) de 2026, a ser realizada em Trelawny, Jamaica, no período de 29/09 a 03/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno CEPLAC/SDI. CLEBER OLIVEIRA SOARES