PortariaSeção 2 · Edição 182 · Pág. 45
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, da Portaria GM/MMA nº 1.389, de 19 de maio de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.012365/2024-98, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg os representantes dos órgãos e entidades a seguir:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita;
b) suplente: Thiago Belote Silva;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Rejane Marques Mendes;
b) suplente: Lenice Medeiros;
III - Ministério da Fazenda:
a) titular: Ana Paula Cunha Machado Cavalcante;
b) suplente: Camila Stefani de Sousa Silva;
IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro;
b) suplente: Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira;
V - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Welton Batista de Barros;
b) suplente: Mara Helena Souza;
VI - Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Vitarque Lucas Paes Coelho;
b) suplente: Alexandre Saia;
VII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: Henrique de Vilhena Portella Dolabella;
b) suplente: Carlos Mário Guedes de Guedes;
VIII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Bruno Marangoni Martinelli;
b) suplente: Ricardo Vieira Araujo;
IX - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Ana Elsa Munarini;
b) suplente: Raquel Lima de Oliveira e Silva;
X - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Ricardo Neves Romcy Pereira;
b) suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira;
XI - pelo Serviço Florestal Brasileiro:
a) titular: Marcus Vinicius da Silva Alves;
b) suplente: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz;
XII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
a) titular: Alexandre Bonesso Sampaio;
b) suplente: Mário Morais Oliveira Neto;
XIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Renê Luiz de Oliveira;
b) suplente: Raquel Caroline Alves Lacerda;
XIV - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro:
a) titular: Guilherme Gerhardt Mazzochini;
b) suplente: Luís Felipe Daibes de Andrade;
XV - Fundação Nacional dos Povos Indígenas:
a) titular: Nathali Germano dos Santos;
b) suplente: Cecilia Pires Isaac Borges Woortmann;
XVI - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais:
a) titular: Cláudio Aparecido de Almeida;
b) suplente: Silvana Amaral Kampel;
XVII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
a) titular: Antônio Wilson Vieira Bonfim;
b) suplente: Orlando Braz da Cruz Filho;
XVIII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:
a) titulares: Renata Ribeiro de Souza Nobre e Mauro Scharnik;
b) suplentes: Claudia Beltrame e Erisson Cameli Santiago;
XIX - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente:
a) titulares: Marçal Fontes Silveira Cavalcanti e Luís Marcelo Marcondes Pinto;
b) suplentes: Antônio Marcos Barreto e Pedro Henrique de Souza Mendonça Lobo;
XX - Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas:
a) titular: Maurício Marques Scalon;
b) suplente: Eliel Alves Ferreira;
XXI - Aliança pela Restauração da Amazônia:
a) titular: Rodrigo Gravina Prates Junqueira;
b) suplente: Marcelo Lucian Ferronato;
XXII - Pacto pela Restauração da Mata Atlântica:
a) titular: Rubens Benini;
b) suplente: Luciana Medeiros Alves;
XXIII - Rede Sul de Restauração Ecológica:
a) titular: Ana Paula Moreira Rovedder;
b) suplente: Rodrigo Dutra da Silva;
XXIV - Rede pela Restauração da Caatinga:
a) titular: Tatiane Gomes Calaça Menezes;
b) suplente: Ana Loreta Paiva;
XXV - Articulação pela Restauração do Cerrado - Araticum:
a) titular: Carolina Marcial;
b) suplente: Taruhim Quadros;
XXVI - Pacto pela Restauração do Pantanal:
a) titular: Clóvis Vailant;
b) suplente: Veronica Maioli;
XXVII - movimentos sociais com atuação em recuperação da vegetação nativa:
a) titular: Alexandre Krob;
b) suplente: Alice Roitman;
XXVIII - instituições científicas de pesquisa, ensino e extensão atuantes na recuperação da vegetação nativa:
a) titular: Klécia Gili Massi;
b) suplente: Francisca Alcivania de Melo;
XXIX - setor privado de produção rural agrossilvipastoril:
a) titular: Jaine Ariély Cubas;
b) suplente: Nelson Ananias Filho;
XXX - entidades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária:
a) titular: Emanuel Anajob Garapa de Carvalho;
b) suplente: Wilson Menezes Aragão Filho;
XXXI - entidades de povos indígenas:
a) titular: Paulo Henrique Vicente Oliveira;
b) suplente: Thaira Antonia Priprá;
XXXII - entidades de povos quilombolas:
a) titular: Jeté Barros da Silva;
b) suplente: Sergio Teófilo da Silva;
XXXIII - entidades de povos e comunidades tradicionais:
a) titular: Valquíria Dias Fonseca;
b) suplente: Alisson Marciel Fonseca.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MMA nº 582, de 26 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO