PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 232 PRESI/GAPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuições regimentais, destacando-se, neste particular, as disposições do Art. 19, XII e LV, do Regimento Interno e, resolve: Art. 1º. Exonerar a servidora ELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA SILVA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Código CJ-2, Nível II, a contar de 17 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026. Desª. Waldirene Cordeiro Portaria Presidência Nº 271 PRESI/GAPRES, de 15 de setembro de 2026 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuições regimentais, destacando-se, neste particular, as disposições do Art. 19, XII e LV, do Regimento Interno e, resolve: Art. 1º. Exonerar a servidora MYRIA GREYCE MENDES DE SOUZA CASTRO do Cargo comissão de Assessor Jurídico Chefe III - CJ-3, da Diretoria Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026. Desª. Waldirene Cordeiro Portaria Presidência Nº 295 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 3º, III, a Portaria Presidência nº 191/2023 (0604992) e exonerar a servidora CLÍCIA QUINTELA FREITAS do cargo em Comissão de Assessor III, Código CJ-3, Nível III, da Assessoria de Gestão Eleitoral. Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Seção de Desenvolvimento e Banco de Dados da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 296 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 206/2025 (0800104) e dispensar o servidor ADENILSON PONTES SILVA do cargo em comissão de Assessor I, Código CJ-1, nível I, da Assessoria de Gestão Eleitoral. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção de Compras, Licitações e Contratos, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 297 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 190/2025 (0799242) e dispensar o servidor SIDNEY BRANDÃO MENDES da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Assessoria de Gestão Eleitoral e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Código CJ-1, nível. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 298 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º, VII, da Portaria Presidência nº 142/2025 (0290545). Parágrafo único. Lotar o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO na Assessoria de Gestão Eleitoral e nomeá-lo para exercer cargo em Comissão de Assessor III, Código CJ-3, Nível III, da Assessoria de Gestão Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 299 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal,resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 226/2019 (0306234) e dispensar o servidor IGOR CHAVES DE MEDEIROS da função comissionada de Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Secrataria de Administração, Orçamento e Finanças e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 301 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º, VI, da Portaria Presidência nº 141/2021 (0436301) e exonerar o servidor JOÃO BATISTA BENTO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Assessoria de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível 1 - CJ-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 303 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal,resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º, VI, da Portaria Presidência nº 193/2025 (0799743) e exonerar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA do cargo em comissão de Agente de Contratação, código CJ-2. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção Assistência à Saúde e Benefícios da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 303 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º, VI, da Portaria Presidência nº 222/2025 (0803012) e dispensar o servidor ALTAMIRO LIMA DA SILVA da função de confiança, código FC-1, da Seção de Contratos. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação, código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 305 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria Presidência nº 72/2024 (0656333) e dispensar a servidora BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da da Seção de Compras, Licitações e Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Coordenadoria de Material e Patrimônio e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 307 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 141/2021 (0436301) e dispensar o servidor JEAN CARLOS FREIRE LIMA da função comissionada de Chefe de Seção, código, FC-6, da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Coordenadoria de Orçamento e Finanças e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 308 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º, VII, da Portaria Presidência nº 141/2021 (0436301) e exonerar o servidor JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BERNARDINO do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código, FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 309 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 211/2025 (0800396) e exonerar o servidor JOÃO CARLOS GODOY do cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Seção de Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para ocupar a função de Chefe de Seção, código FC6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 310 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º, III, da Portaria Presidência nº 92/2023 (0584193) e dispensar o servidor RONALDO BRAGA DE PAULA da função comissionada de Chefe de Seção, código FC6, da Seção de Administração do Edifício da Coordenadoria de Serviços Gerais. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Coordenadoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 311 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 203/2025 (0800093) e exonerar a servidora CRISTIANE MELO DE SOUZA FIRMINO do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, nível II, do Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 313 PRESI/GAPRES, de 22 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria Presidência nº 201/2021 (0449898) e dispensar a servidora DULCILEIDE REBOUÇAS DE MESQUITA DALACOSTA da função comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Apoio e Registros de Magistrados e Inativos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Coordenadoria de Gestão de Pessoas e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, nível II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 317 PRESI/GAPRES, de 23 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar art. 3º da Portaria Presidência nº 154/2023 (0599459) e exonerar a servidora DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES do cargo em Comissão de Assessor II, Código CJ-2, Nível II, da Assessoria de Comunicação Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 24 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA Portaria Presidência Nº 318 PRESI/GAPRES, de 23 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEX SANDER CARVALHO LOURENÇO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe II, código CJ-2, na Assessoria Jurídica (ASJUR), unidade subordinada à Diretoria-Geral (DG) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LOIS ARRUDA