Portaria Nº 832, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria Nº 832, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 do Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 10 da Portaria Interministerial nº 4, de 3 de julho de 2026, e o que consta do Processo nº 50000.008839/2025-21, resolve: Art. 1º Designar os membros do Comitê Técnico de Acompanhamento das Áreas de Repouso e Descanso - CTRD, instituído pelo art. 8º da Portaria Interministerial nº 4, de 3 de julho de 2026, na forma a seguir: I - pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes - SNTR/MT: Titular: ANDERSON SANTOS BELLAS; Suplente: FÁBIO ROSA MARTELOZO; II - pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT: Titular: PAULO GIMENEZ GONÇALVES; Suplente: PAULA NEGRI VICENTINI; III - pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Titular: VAGNER FERREIRA DE SOUZA; Suplente: LUIS FELIPE DOMINGUES ABREU; IV - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP: Titular: ALEX SANDER CASATI; Suplente: ROOSEVELTH DE LUNA BARBOSA; Titular: ANDRÉ TINTI AGUIAR; Suplente: JESE FERREIRA; Titular: JULIANO SOUZA LEITE; Suplente: ANTONIEL ALVES DE LIMA. § 1º O Comitê será coordenado pelo representante da SNTR/MT, nos termos do § 3º do artigo 10 da Portaria Interministerial 04 de 03 de julho de 2026. § 2º Os membros titulares serão substituídos pelos respectivos suplentes em suas ausências e impedimentos. Art. 2º A SNTR/MT exercerá a Secretaria Executiva do CTRD, nos termos do art. 13 da Portaria Interministerial nº 4, de 3 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE ESSE