PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 840, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 840, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 02000.007479/2026-88, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a partir de 21 de setembro de 2026, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Intermediário - NI: 1.1 VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA - Telefonista - Matrícula SIAPE nº 1092787. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA