PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 37, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR Nº 37, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 111, de 2 de junho de 2026, que designou DIOGO GONÇALVES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1522522, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 2 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO MACHADO PIRES