PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021320/2025-51, resolve: DESIGNAR CARLA DE ARRUDA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1288659, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Executiva, no período de 19 à 30 de setembro de 2026, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto designado. FERNANDA MACHIAVELI