PortariaSeção 2 · Edição 182 · Pág. 7
PORTARIA Nº 644/DPM-BSB, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA Nº 644/DPM-BSB, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVI, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1301/2026/DPM, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, 86.7726.86, Matrícula SIAPE 0971226, FRANCISCA PORTELA TÁVORA, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 558412 (Processo nº 63397.001236/2026-14, do CeIMNa/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA