PORTARIA R/SRH N° 2.435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA R/SRH N° 2.435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.063103/2026-10, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a LENILDA MORAIS CARNEIRO GOMES, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor MANOEL FRANCISCO GOMES FILHO, ocorrido em 30/08/2026, matrícula SIAPE nº 0331460, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS