PORTARIA DG N° 1.458, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.458, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0006543/2025-67, resolve: Art. 1° Nomear o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 2° Nomear a servidora ZELIA DE OLIVEIRA MOSCARDINI, matrícula 6001681-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 3° Designar a servidora RENATA AGNES CADÓ LANZA SOARES, matrícula n° 6008322-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 4° Designar o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, matrícula n° 6007586-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 5° Designar o servidor RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula n° 6009644-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 6° Designar a servidora ÉRICA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula n° 6004508-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 7° Designar a servidora ELCY LUIZA E SILVA MENDONÇA, matrícula n° 6008071-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR