PORTARIA Nº 351, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 351, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de setembro de 2025, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador Regional do Trabalho; II - 2ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho; III - 3ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho (1 a 9/10) ; e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (10 a 30/10); IV - 4ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho (1 a 4/10) ; José Reis Santos Carvalho, Procurador Regional do Trabalho (5 a 09/10); Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho (10 a 30/10); V - 5ª Turma: Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 18/10 e 24 a 30/10), Marcelo José Fernandes da Silva, (19 a 23/10); VI - 6ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; VII - 7ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; VIII - 8ª Turma: Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 9/10); André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (10 a 30/10);IX - 9ª Turma: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (1 a 25/10), José Reis Santos Carvalho, Procurador Regional do Trabalho (26 a 30/10) X - 10ª Turma: Sergio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho; SEDI 1: Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 9/10), Dra. Viviann Brito Mattos Mattos (10 a 16/10), Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (17 a 30/10); SEDI 2: Dra. Viviann Brito Mattos SEUJ: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 12/10), Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (13 a 30/10); SEDIC; Dra. Deborah da Silva Felix (1 a 12/10 e 24 a 30/10) e Dra. Viviann Brito Mattos (13 a 23/10). Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, Dr. Sérgio Favilla de Mendonça, Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Dra. Lisyane Chaves Motta, Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira, Dra. Deborah da Silva Felix, Dra. Viviann Brito Mattos, Dr. José Reis Santos Carvalho, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Dra. Renata Coelho, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dr. José Claudio Codeço Marques, Dr. Marcelo José Fernandes da Silva e Dr. João Carlos Teixeira e Dra. Júnia Bonfante Raymundo, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA