PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.648 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1173, de 29.05.2020, referente a concessão da Promoção Funcional para a Classe Titular a ROSANA VILARIM DA SILVA, Matrícula Siape nº 1548165, em cumprimento de decisão no Processo Judicial nº 5008675-27.2025.4.02.5001 (Parecer de Força Executória nº 01844/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, de 21 de agosto de 2026), nos termos a seguir: Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 28.05.2020" Leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 28.02.2020". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo 23148.000667/2020-89 Nº 2.649 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1938, de 09.08.2022, referente a concessão da Promoção Funcional para a Classe Titular a RONALDO FEU ROSA PACHECO, Matrícula Siape nº 0270299, em cumprimento de decisão no Processo Judicial nº 5009672-10.2025.4.02.5001 (Parecer de Força Executória nº 00227/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2026), nos termos a seguir: Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 05.08.2022" Leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 02.02.2020". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo 23148.004592/2022-83 Adriana Pionttkovsky Barcellos