PORTARIA Nº 6.209/GABR/UFC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.209/GABR/UFC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041449/2026-04, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora CARINA AGUIAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Médico Pcctae, Código de Vaga nº 0721553, SIAPE nº 1346991, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 10, § 1º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.217/GABR/UFC, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042201/2026-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor EUSTOGIO WANDERLEY CORREIA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747129, SIAPE nº 2166121, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA