PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.498, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.498, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor JOÃO BENEDITO VILHENA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1821710, para atuar interinamente como Ordenador de Despesa no âmbito da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará, no período de 21/09/2026 a 05/10/2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 21 de setembro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ