PORTARIA Nº 629, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 629, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar JOAO HENRIQUE MULLER, matrícula nº 29097, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2 º - Dispensar ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 15748, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º - Nomear ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 15748, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4º-Designar FRANCISCO ANTONIO VALLE WEIMANN, matrícula n° 16022, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República André Tavares Coutinho, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN