Portaria SAA Nº 1.330, DE 23 DE setembro DE 2026

Portaria SAA Nº 1.330, DE 23 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25012.000146/2026-94, resolve: Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados(as) na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Roraima, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre(RR), em conformidade com o Convênio SUS nº 179/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3, de 22 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre (RR), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima e à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre (RR), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA ANEXO Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo 0715657 VALDEMIR DOS SANTOS ABREU Aux. de Serviços Diversos 0483842 MARINALDO MARTINS NUNES Agente de Saúde Pública 0501477 LUIS ALVES BRITO Guarda de Endemias 0483813 FANOR JOSE SILVA DE ABREU Motorista Oficial Portaria SAA Nº 1.331, DE 23 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 25019.000468/2026-73, resolve: Art. 1º Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata (PE), em conformidade com o Convênio SUS nº 166/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 16 de setembro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata (PE), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco e à Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata (PE), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA ANEXO: Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo 0480811 GELSOMINO FIGUEIRA DE MENEZES Guarda de Endemias 0514145 LAÉRCIO ORLANDO MONTEIRO COUTINHO Agente de Saúde Pública 0515655 MARCOS MARCELINO RIBEIRO Guarda de Endemias 0478345 GENILTON BARBOSA DA SILVA Guarda de Endemias 0480676 GILBERTO SÁTIRO DOS SANTOS Guarda de Endemias 0514022 LAERTIS ORLANDO MONTEIRO COUTINHO Agente de Saúde Pública Portaria SAA Nº 1.329, DE 23 DE setembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº25026.000348/2026-87, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOSINEZ DUARTE NOGUEIRA, matricula SIAPE 1086669, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Colméia (TO), em conformidade com o Convênio SUS nº 142/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 16 de setembro de 2026 ), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colméia (TO), representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde de Colméia (TO), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA