PORTARIA Nº 293, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 293, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1502.0000072/2026-73, resolve: I - Designar, no período de 28.09.2026 a 09.10.2026, a servidora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 6005583-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular. RONALDO JOSÉ DE LIRA