PORTARIA Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, considerando o constante dos autos do processo nº 23000.040297/2024-27, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 67, de 18 de julho de 2025, para designar como gestores responsáveis pela certificação digital das autorizações e homologações para pagamento de bolsas, a serem encaminhadas ao FNDE, referentes à Governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos: I - Vania do Carmo Nobile - SIAPE nº 2548852; II - Paulo Roberto de Sousa Silva - SIAPE nº 1041045; III - Ana Lúcia Sanches - SIAPE nº 3447641. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI