PORTARIA SEGP Nº 30, de 23 de setembro de 2026

PORTARIA SEGP Nº 30, de 23 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 02/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19292/2026, resolve: Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, HELENA DOMINGUES DE CASTRO HORTA RODRIGUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para a Área de Apoio de São José dos Campos, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Juliana Benatti. LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA