PORTARIA STJ/GP N° 757, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 757, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 023829/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula S077423, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO