PORTARIA STJ/GP N° 761, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 761, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005224/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora VIVIANE CAVALCANTE MAGALHÃES, matrícula S048180, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, código CC-6, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO