PORTARIA TRE/SP N° 312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE/SP N° 312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear JOAN WILLAME ANDRADE DE PAIVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Assessoria Jurídica. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. José Antonio Encinas Manfré