Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.400, DE 21 DE setembro DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.400, DE 21 DE setembro DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.355, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 176, de 17 de setembro de 2026; Considerando o Memorando nº 9293428/2026 - DPU Campinas/GDPC Campinas/DAD Campinas; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014230/2022-54, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.355, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 176, de 17 de setembro de 2026, para que passe a constar com a seguinte redação: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho para o encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da Unidade da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, nos períodos de 29/09/2026 a 02/10/2026 e de 07/12/2026 a 18/12/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO