PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo SEI nº 01401.000231/2026-19, resolve: Nº 423 - Designar o servidor AGRÍCIO ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 2814370, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, UORG 643, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3087909, do referido encargo. Nº 424 - Designar o servidor RAFAEL SEBASTIAN MEDEIROS SALDANHA, matrícula SIAPE nº 2389750, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 645, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ALINE AMARAL DI SALVO, matrícula SIAPE nº 3917840, do referido encargo. Nº 425 - Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3087909, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG 646, do Escritório Técnico de Corumbá, Unidade vinculada à Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RAFAEL SEBASTIAN MEDEIROS SALDANHA, matrícula SIAPE nº 2389750, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO