PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 01401.000231/2026-19, resolve: Dispensar o servidor JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3087909, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 645, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON GUSMÃO