PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.387 - Designar DIOGO VESPASIANO FERREIRA DE LIMA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e suas alterações, resolve: Nº 1.392 - Art. 1º Excluir, a partir de 31 de agosto de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de nível superior, da servidora ISABELA SABINO DE FREITAS ALVES, matrícula Siape nº 3668301, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.394 - Dispensar AMANDA ARAÚJO CAMÊLO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15. Nº 1.395 - Designar SARAH FERNANDA LEMOS SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO