PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal ESTELA BERAQUET COSTA, lotada na Delegacia de Polícia Federal em Campinas - SP, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Curso de Formação: Combate à Criminalidade Cibernética (Contrasto alla Criminalità Informatica)", em Caserta, Itália, no período de 4 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.031611/2026-01). ADEMAR BORGES DE SOUSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.362 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal LEONARDO CAIXETA SEIXAS, lotado na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Projeto de Combate às Narco-Navegações", em Lisboa, Portugal, no período de 27 de setembro a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.030961/2026-41). Nº 1.363 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal EDUARDO HOFMANN, lotado no Serviço de Inovação e Prospecção, e PHILIPE BRITO DE MORAES, lotado no Serviço de Controle de Logística, ambos da Coordenação de Planejamento e Controle de Logística da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, e MARCEL TALAMONI PELLEGRINI, lotado na Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem da "Realização de testes de recebimento de munição para carabina/fuzis de precisão", em Pooler, Georgia, Estados Unidos da América, no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.033117/2026-72). ADEMAR BORGES DE SOUSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.383 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 718, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 2, página 63, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 31 de maio a 5 de junho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.013847/2026-57). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.384 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora POLLYANE LAURA VIEIRA SOUSA, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de participar do evento "Workshop on Computational Legal Reasoning (WCLR)", em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 27 de setembro a 4 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08012.002010/2026-08). Nº 1.393 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.244, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 2, página 53, para fazer constar a exclusão do servidor ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, bem como que a viagem dos servidores DANIEL ALVES BRASIL e RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES ocorreu no período de 5 a 15 de setembro de 2026, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.199030/2026-69). ADEMAR BORGES DE SOUSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.398, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 967, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, Seção 2, página 54, referente ao afastamento do País dos Policiais Rodoviários Federais JOAO HENRIQUE VALOIS BOTELHO e RAFAEL DOMINGOS ABATE, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 6 a 12 de setembro de 2026, mantidas as demais condições (Processo nº 08084.004236/2026-91). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO