PORTARIA MPS Nº 1.393, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.393, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.017470/2026-77, resolve: Designar JOVANI MARIA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1.784.334, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demandas de Controle, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MILANA ARAUJO FONTES TELES