PORTARIA MPS Nº 1.364, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.364, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.046817/2025-16, resolve: Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1.906.137, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 2.187, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, Edição 211, Seção 2. MILANA ARAUJO FONTES TELES